POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES - LUSSURIA
A Lussuria atua na comercialização de lingerie, moda praia e produtos sensuais, prezando pela transparência e pelo cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
Por se tratar, em sua maioria, de produtos íntimos, esta política segue critérios rigorosos de saúde, higiene e segurança.
1. Condições Gerais
1.1. Todos os produtos comercializados pela Lussuria são conferidos antes do envio ou da entrega, garantindo sua integridade e perfeito estado.
1.2. Para qualquer solicitação de troca ou devolução, o produto deverá obrigatoriamente:
• Estar sem qualquer indício de uso
• Estar em perfeito estado de conservação
• Conter embalagem original, etiquetas, acessórios e lacres intactos
• Estar acompanhado do comprovante de compra
1.3. Produtos que apresentem sinais de uso, lavagem, odor, manchas, avarias, violação de lacre ou ausência de embalagem original não serão aceitos, em nenhuma hipótese.
2. Troca e Devolução de Lingerie e Roupas Íntimas
2.1. Não realizamos trocas ou devoluções de lingerie, roupas íntimas e peças de uso íntimo, inclusive por arrependimento, por questões sanitárias, de saúde e higiene, conforme permitido pela legislação vigente.
2.2. A escolha do modelo, tamanho e cor é de inteira responsabilidade do cliente. Recomendamos atenção à descrição do produto e, em caso de dúvidas, contato prévio com o atendimento.
2.3. Exceção: somente será analisada troca ou devolução de lingerie em caso de defeito de fabricação comprovado, respeitando os critérios descritos no item 4 desta política.
3. Produtos de Sex Shop
3.1. Todos os produtos de sex shop comercializados pela Lussuria são lacrados de fábrica, garantindo a segurança e higiene do consumidor.
3.2. Não realizamos trocas ou devoluções de produtos de sex shop por escolha incorreta, incompatibilidade, insatisfação pessoal ou erro na compra.
3.3. O direito de arrependimento, previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, poderá ser exercido exclusivamente para compras online, no prazo de 7 (sete) dias corridos após o recebimento, desde que:
• O produto esteja com lacre original intacto
• Não apresente qualquer indício de uso
• A embalagem esteja sem danos
3.4. Produtos com lacre violado, mesmo que parcialmente, não serão aceitos para devolução, ainda que dentro do prazo legal.
4. Troca ou Devolução por Defeito de Fabricação
4.1. Caso seja identificado defeito de fabricação, o cliente deverá entrar em contato com a Lussuria em até 48 horas após o recebimento do produto.
4.2. O produto passará por análise técnica, com prazo de até 7 (sete) dias úteis após o recebimento em nossa loja.
4.3. Se houver necessidade de envio ao fabricante, o prazo total para solução poderá ser de até 30 (trinta) dias, conforme previsto em lei.
4.4. Confirmado o defeito de fabricação, a Lussuria poderá, a seu critério:
• Realizar a substituição por produto igual
• Substituir por produto similar, com ajuste de valores
• Efetuar o reembolso do valor pago
4.5. Produtos com sinais de mau uso, queda, violação, danos físicos ou erro de manuseio não caracterizam defeito de fabricação.
5. Reembolsos
5.1. Quando aplicável, os reembolsos poderão ser realizados por:
• Estorno no cartão de crédito
• Depósito bancário ou Pix
• Voucher para uso no site, conforme acordo entre as partes
6. Logística Reversa
6.1. Nos casos de defeito comprovado, a Lussuria orientará o cliente quanto ao procedimento de envio.
6.2. Em situações em que a troca ou devolução não seja aprovada, os custos de envio e reenvio são de responsabilidade do cliente.
7. Considerações Finais
7.1. Ao realizar uma compra na Lussuria, o cliente declara estar ciente e de acordo com esta Política de Trocas e Devoluções.
7.2. Esta política poderá ser alterada a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando a legislação vigente.